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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Março de 2024 - 11:15

Legislação sobre animais ainda precisa melhorar

No dia deles especialistas refletem sobre atual Lei de Maus Tratos e novos serviços oferecidos aos pets, como planos de saúde e funerário
Doutrina » Consumidor Publicado em 11 de Março de 2024 - 10:31

Celebrando o Dia do Cliente no Universo Jurídico: Estratégias e Reflexões para Fortalecer Relações e Valorizar a Confiança

Por Gustavo Rocha
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 13:39

Considerações sobre as diversas modalidades de usucapião

João Teodoro, presidente do Sistema Cofeci-Creci, destaca questões como a função social da propriedade e a necessidade de o requerente não poder ser proprietário de imóvel rural ou urbano!
Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Janeiro de 2024 - 14:29

Regra tributária para fundos de investimentos e offshores gera dúvidas no mercado

Advogados falarão sobre as principais alterações promovidas pela nova legislação em encontro gratuito
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 10:39

Em repetitivo, STJ define que redução de juros de mora por quitação antecipada de débito fiscal atinge valor original da dívida

Com a fixação da tese, poderão voltar a tramitar todos os processos que estavam suspensos à espera do julgamento do repetitivo
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 17:13

É possível o pagamento de auxílio-reclusão durante prisão domiciliar por Covid-19

“É possível a concessão de auxílio-reclusão durante o período em que o instituidor do benefício esteve em regime fechado, porém em prisão domiciliar humanitária em razão da pandemia de Covid-19, na vigência da Medida Provisória nº 871/2019, convertida na Lei nº 13.846/2019”
Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 12:08

Quatro direitos que os militares estaduais de Santa Catarina possuem e talvez não saibam

Advogado especialista orienta militares, tanto do serviço ativo quanto da inatividade
Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 14:28

Congresso da OAB SP vai debater assuntos atuais e tendências do Direito e Relações Internacionais

Evento programado para 29 de novembro vai receber autoridades e grandes nomes da área
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 13:06

Comissão aprova regras para aposentadoria especial de trabalhador exposto a substâncias nocivas à saúde

A proposta ainda será analisada pelas comissões de Previdência; de Finanças; e de Constituição e Justiça, além do Plenário
Colunas » Tome Nota Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 11:44

OAB SP será sede de primeira audiência pública sobre Reforma do Código Civil

Comissão de juristas irá receber sugestões de melhorias legislativas em evento na sede da entidade, em São Paulo, na próxima segunda-feira (23).
Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 17:31

Qual é a dinâmica tributária no Dia das Crianças?

A data movimenta o mercado de consumo e serve de exemplo sobre a forte incidência tributária em produtos específicos.
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 15:54

Transportadora não é isenta de reserva legal de cargos para pessoas com deficiência

A fixação da cota deve considerar o quadro total de empregados, independentemente dos cargos/funções da empresa.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2023 - 09:48

Afastamento de portuário com base em MP da pandemia é lícito

Para a 5ª Turma, não houve discriminação por idade.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 22 de Março de 2023 - 11:25

"Supremo precisa corrigir o retrocesso social e declarar inconstitucional a idade mínima para aposentadoria especial do INSS", avalia especialista

Por João Badari.
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2023 - 12:58

Parque temático deverá indenizar cliente que se machucou no kartódromo

As indenizações chegam a aproximadamente R$ 42 mil.
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 13:31

Quem pode ter acompanhante em hospital?

Por Marina Augustinho.
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Outubro de 2022 - 13:36

O que mudou com a criação da Sociedade Anônima do Futebol?

Vigência da Lei das SAFs tem pouco mais de um ano no País.
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 15:13

Veja 7 situações em que um bom seguro pode 'salvar' o corretor de imóveis

Atenta aos riscos e complexidade da rotina de trabalho, Akad possui um modelo de seguro exclusivo para os corretores e prepara um desconto especial para celebrar o dia 27 de agosto.
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2022 - 10:17

PEC do senador vitalício 'é tão inconstitucional que cai no primeiro recurso', diz jurista

Criminalista afirma que proposta para blindar Bolsonaro de processos depois do fim do mandato esbarra em duas cláusulas pétreas da Constituição.
Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Julho de 2022 - 15:02

Ministério Público Federal é favorável à exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e COFINS

Por Rafael Zanchettin.

Exibindo resultado de 4601 até 4620 de um total de 7675

No dia deles especialistas refletem sobre atual Lei de Maus Tratos e novos serviços oferecidos aos pets, como planos de saúde e funerário

Por Gustavo Rocha

João Teodoro, presidente do Sistema Cofeci-Creci, destaca questões como a função social da propriedade e a necessidade de o requerente não poder ser proprietário de imóvel rural ou urbano!

Advogados falarão sobre as principais alterações promovidas pela nova legislação em encontro gratuito

Com a fixação da tese, poderão voltar a tramitar todos os processos que estavam suspensos à espera do julgamento do repetitivo

“É possível a concessão de auxílio-reclusão durante o período em que o instituidor do benefício esteve em regime fechado, porém em prisão domiciliar humanitária em razão da pandemia de Covid-19, na vigência da Medida Provisória nº 871/2019, convertida na Lei nº 13.846/2019”

Advogado especialista orienta militares, tanto do serviço ativo quanto da inatividade

Evento programado para 29 de novembro vai receber autoridades e grandes nomes da área

A proposta ainda será analisada pelas comissões de Previdência; de Finanças; e de Constituição e Justiça, além do Plenário

Comissão de juristas irá receber sugestões de melhorias legislativas em evento na sede da entidade, em São Paulo, na próxima segunda-feira (23).

A data movimenta o mercado de consumo e serve de exemplo sobre a forte incidência tributária em produtos específicos.

A fixação da cota deve considerar o quadro total de empregados, independentemente dos cargos/funções da empresa.

Para a 5ª Turma, não houve discriminação por idade.

Por João Badari.

As indenizações chegam a aproximadamente R$ 42 mil.

Por Marina Augustinho.

Vigência da Lei das SAFs tem pouco mais de um ano no País.

Atenta aos riscos e complexidade da rotina de trabalho, Akad possui um modelo de seguro exclusivo para os corretores e prepara um desconto especial para celebrar o dia 27 de agosto.

Criminalista afirma que proposta para blindar Bolsonaro de processos depois do fim do mandato esbarra em duas cláusulas pétreas da Constituição.

Por Rafael Zanchettin.

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